LEI MUNICIPAL DE LEI Nº 1.111/2011
Número: 1111
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 05 DA QUADRA 33 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2010
Número: 1110
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2010
Número: 1109
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2010
Número: 1108
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR E O CONSÓRCIO INTERMU
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2010
Número: 1107
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2.010/2.013”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2010
Número: 1106
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010
Número: 1104
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Autoriza revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Quartel Geral”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010
Número: 1103
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
Número: 1102
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
Número: 1102
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
