LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2.010
Número: 1080
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2010
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Quartel Geral, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2011
Número: 1113
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de abril de 2010
“AUTORIZA PREMIAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E OUTROS BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2.010
Número: 1079
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de março de 2010
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNIICIPAL N° 1078/2010
Número: 1078
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de março de 2010
“Autoriza cessão de imóvel urbano de propriedade Município de Quartel Geral ao senhor José Felipe Filho e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2010
Número: 1077
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA E LUZ, DATADA DE 05 JANEIRO DE 2010, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2.010
Número: 1076
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES DO MUNÍCIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2009
Número: 1075
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E DÁ PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 1.074/2009
Número: 1074
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.”
LEI Nº 1.073/2009
Número: 1073
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.072/2009
Número: 1072
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
