LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2.010
Número: 1098
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de outubro de 2010
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2010
Número: 1097
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de setembro de 2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL N° 1.096/2010
Número: 1096
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de setembro de 2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL DOADO A CELMA APARECIDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Lei Municipal nº 1095/2010
Número: 1095
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2010
“REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 68, DA LEI MUNICIPAL N°. 818/97, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, ES
LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2010
Número: 1094
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2010
“AUTORIZA PREMIAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E OUTROS BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL N° 1093/2010
Número: 1093
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL DOADO A RODRIGO SOUSA SILVA E SUA ESPOSA JULIELI TATIELI DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL N° 1092/2010
Número: 1092
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de junho de 2010
“ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº. 1.041/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A TRANSFERIR A GESTÃO DE SEU PESSOAL INATIVO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV E ASSUMIR O CUSTEIO D
LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2010
Número: 1091
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2010
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.089/2010
Número: 1089
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“Contém abertura de crédito especial e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.088/2010
Número: 1088
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS E TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDAs E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
