Lei Municipal nº 1254/2015
Número: 1254/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2015
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2024
LEI Nº.1.254/2015
Número: 1254
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2015
“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação.”
LEI COMPLEMENTAR Nº.013/2015
Número: 013
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
“Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº.1.129/2011 e dá outras providências .”
LEI COMPLEMENTAR Nº.012/2015
Número: 012
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
“Altera a Lei Municipal Complementar nº. 1.129/2011 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1253/2015
Número: 1253/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza premiação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2015
LEI MUNICIPAL Nº.1.153/2015
Número: 1153
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2015
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1252/2015
Número: 1252/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe Sobre a Alteração do Anexo II da Lei Municipal n. 1176/2.013 - Altera vencimento do Enfermeiro do PSF
Lei Municipal n° 1.252/2015
Número: 1252
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Dispõe Sobre a Alteração do Anexo II da Lei Municipal n. 1.176/2.013.”
Lei Municipal nº 1251/2015
Número: 1251/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2015
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o ano de 2016
LEI Nº.1.251/2015
Número: 1251
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2015
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
