LEI MUNICIPAL Nº.1.206/2013
Número: 1206
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Transferência Direta do FNDE referente à Suplementação de Creche MDS - Programa Brasil Carinhoso.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.205/2013
Número: 1205
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros da cidade de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.204/2013
Número: 1204
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Quartel Geral junto ao Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.203/2013
Número: 1203
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.202/2.013
Número: 1202
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
“Denomina o Ginásio Poliesportivo de Quartel Geral de GINÁSIO POLIESTPORTIVO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA (MARQUINHOS DA CLEUSA) e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.201/2.013
Número: 1201
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
“Denomina o Tatersal do Parque de Exposição local de “TATERSAL VICENTE RODRIGUES DA SILVA – SÔ NENGO” e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.200/2013
Número: 1200
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2013
“LIBERA GRAVAMES DE IMÓVEIS URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.199/2013
Número: 1199
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2013
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2013
Número: 1198
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2013
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1.195/2013
Número: Lei Municipal nº 1.195/2013
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Acrescenta parágrafos ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 918/2002 e dá outras providências.
