Lei Municipal nº 1264/2015
Número: 1264/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI Nº.1.264/2015
Número: 1264
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências”
Lei Municipal nº 1263/2015
Número: 1263/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Libera gravame de imóvel urbano no Bairro Novo - Rafael de Paulo Rodrigues
LEI Nº.1.263/2015
Número: 1263
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1262/2015
Número: 1262/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
LEI Nº.1.262/2015
Número: 1262
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2015
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1261/2015
Número: 1261/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências -ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.776.842/0001-35
LEI Nº.1.261/2015
Número: 1261
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
“Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1260/2015
Número: 1260/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Fica liberado o gravame de Inalienabilidade constante da matrícula: M-11.418 do imóvel urbano - Glaydson Luiz da Silva
LEI Nº.1.260/2015
Número: 1260
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
