LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2014
Número: 010
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1233/2014
Número: 1233/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Fica autorizado o Executivo a fazer as doações dos imóveis de propriedade do Município de Quartel Geral ao Sr. Adão Maurício da Silva ambos localizados na rua Antônio Eva, no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.233/2014
Número: 1233
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1232/2014
Número: 1232/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Fica liberado o gravame da matrícula M-11.452, relativo ao imóvel urbano localizado na Rua Augusto Rozendo, no bairro Novo Quartel constituído do lote 03 da quadra 13
LEI Nº. 1.232/2014
Número: 1232
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE MÓVEL URBANO, LOTE 03 DA QUADRA 13 NO BAIRRO QUARTEL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1231/2014
Número: 1231/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
LEI Nº. 1.231/2014
Número: 1231
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1230/2014
Número: 1230/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
LEI Nº. 1.230/2014
Número: 1230
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.015 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1229/2014
Número: 1229/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
