LEI Nº.1.257/2015
Número: 1257
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de setembro de 2015
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1256/2015
Número: 1256/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Posturas e Licenciamentos e dá outras providências
LEI Nº.1.256/2015
Número: 1256
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Posturas e Licenciamentos e dá outras providências .”
Lei Municipal nº 1255/2015
Número: 1255/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2015
Institui o Hino Oficial do Município de Quartel Geral e dá outras providências
LEI Nº.1.255/2015
Número: 1255
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Institui o Hino Oficial do Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1254/2015
Número: 1254/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2015
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2024
LEI Nº.1.254/2015
Número: 1254
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2015
“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação.”
LEI COMPLEMENTAR Nº.013/2015
Número: 013
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
“Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº.1.129/2011 e dá outras providências .”
LEI COMPLEMENTAR Nº.012/2015
Número: 012
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
“Altera a Lei Municipal Complementar nº. 1.129/2011 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1253/2015
Número: 1253/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza premiação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2015
