Lei Municipal nº 1266/2016
Número: 1266/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
Altera a Lei Municipal nº 1216/2014, que dispõe sobre a participação no município de Quartel Geral/MG no programa Mais Médicos para o Brasil
LEI Nº. 1.266/2016
Número: 1266
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.216/2.014 QUE DISPÕE SOBRE A PARCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1265/2016
Número: 1265/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Ratifica a sétima alteração do protocola de intenções firmado pelo municipio de Quartel Geral/MG com o escopo de instituir o COMASF -Consórcio de municipios do Alto São Francisco
LEI Nº.1.265/2016
Número: 1265
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO
LEI COMPLEMENTAR Nº.014/2015
Número: 014
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1264/2015
Número: 1264/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI Nº.1.264/2015
Número: 1264
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências”
Lei Municipal nº 1263/2015
Número: 1263/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Libera gravame de imóvel urbano no Bairro Novo - Rafael de Paulo Rodrigues
LEI Nº.1.263/2015
Número: 1263
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1262/2015
Número: 1262/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
