Lei Municipal nº 1.289/2017
Número: 1289
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
“Instituiu o programa de assistência, tratamento e acompanhamento de Dependentes Químicos no Município de Quartel Geral, e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1288/2017
Número: 1288/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Altera redação do §2º e § 3° do art. 1º da Lei Municipal nº 1287/2017 que trata do parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.288/2017
Número: 1288
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
“ Altera redação do §2º e § 3° do art. 1º da Lei Municipal nº 1287/2017 que trata do parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV e dá outras providência
Lei Municipal nº 1287/2017
Número: 1287/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.287/2017
Número: 1287
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre o parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1286/2017
Número: 1286/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
“Altera a Lei Municipal nº 1216, de 16.05.2014, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.286/2017
Número: 1286
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
“Altera a Lei Municipal nº 1.216, de 16.05.2014, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 019/2017
Número: 019
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11
Lei Municipal nº 1285/2016
Número: 1285/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2016
Fica denominada Rua Maria Gertrudes de Jesus, “Maria do Henrique”, a atual Rua “B”, no Bairro Ana Ferreira da Costa
LEI Nº. 1.285/2016
Número: 1285
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2016
“Dá Nome a Logradouro Público.”
