LEIS E DOCUMENTOS

Número: Lei Complementar nº 017/2016

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 28 de junho de 2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1278

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de junho de 2016

Altera a Lei Municipal nº 1129/2011 e dá outras providências - Especialista em Educação

Número: 1278

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de junho de 2016

“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 1277/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Fica denominado “Vereador Simeão Coelho Ferreira”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Prefeito Adair, nº 303, no bairro da Lagoa

Número: 1277

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no bairro da Lagoa.”

Número: 1276/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Reforma da praça da Lagoa

Número: 1276

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”.

Número: 1275

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral

Número: 1275

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral.”

Número: 1274/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário