Lei Municipal nº 1364/2019
Número: 1364
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2019
“ Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, para cessão de servidores e estagiários, e dá outras providências....”
Lei Municipal nº 1363/2019
Número: 1363/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetivar a doação de lote de propriedade do Município de Quartel Geral-MG a beneficiária do Programa “Minha Casa, Minha Vida” de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1362/2019
Número: 1362/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de julho de 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1361/2019
Número: 1361/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1360/2019
Número: 1360/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio de cooperação financeira com a Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral-MG e dá outras providências
Lei Complementar nº 022/2019
Número: Lei Complementar nº 022/2019
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 05 de junho de 2019
Consolida as Leis Municipais de Criação, Ampliação, Renomeação e Extinção de Cargos, adequa, revisa, e institui o Quadro Geral de Cargos e Salários do Executivo Municipal e dá outras providências -Plano de Carreira
Lei Municipal nº 1359/2019
Número: 1359/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de maio de 2019
Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Nacional de Quartel Geral/MG
Lei Municipal nº 1.358/2019
Número: 1358
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de abril de 2019
“Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Municipal nº 1.203, de 20.12.2013, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1357/2019
Número: 1357/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2019, e dá outra providências
Lei Municipal nº 1356/2019
Número: 1356/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
Dá nome a conjunto habitacional e dá outras providências - Simeão Caetano de Araújo
