LEI Nº. 1.283/2016
Número: 1283
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2016
“Dá Nome a Logradouro Público.”
Lei Municipal nº 1282/2016
Número: 1282/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quartel Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2016
Número: 1282
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE QUARTEL GERAL/MG.”
Lei Municipal nº 1281/2016
Número: 1281/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de novembro de 2016
Autoriza o Executivo a usar de recursos oriundos de alienações de bens públicos e dá outras providências
LEI Nº. 1.281/2016
Número: 1281
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de novembro de 2016
“Autoriza o Executivo a usar de recursos oriundos de alienações de bens públicos e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1280/2016
Número: 1280/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de novembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências
LEI Nº.1.280/2016
Número: 1280
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de novembro de 2016
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1279/2016
Número: 1279/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de outubro de 2016
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 1.279/2016
Número: 1279
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de outubro de 2016
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 018/2016
Número: Lei Complementar nº 018/2016
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
