Lei Municipal nº 1.320/2017
Número: 1320
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
“Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 020/2017
Número: Lei Complementar nº 020/2017
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 002/2012 de 26/12/2012 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1319/2017
Número: 1319/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1.319/2017
Número: 1319
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral.
Lei Municipal nº 1318/2017
Número: 1318/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.318/2017
Número: 1318
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
Lei Municipal nº 1317/2017
Número: 1317/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.317/2017
Número: 1317
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021e dá outras providências."
Lei Municipal nº 1.316/2017
Número: 1316
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de agosto de 2017
“Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Quartel Geral com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS’’.
Lei Municipal nº 1.315/2017
Número: 1315
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de agosto de 2017
“Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências’’.
