LEIS E DOCUMENTOS

Número: 1308/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de junho de 2017

Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências

Número: 1308

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de junho de 2017

“Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências.”

Número: 1307/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de junho de 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Número: 1307

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de junho de 2017

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Número: 1306/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2017

Altera redação da Lei Municipal nº 1101/2010 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Quartel Geral e dá outras providências

Número: 1306

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2017

ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°1.101/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1305/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2017

Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências

Número: 1305

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2017

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1304/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de maio de 2017

“ Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do Bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências’’

Número: 1303/2017

Categoria: Lei

Publicado em: 18 de maio de 2017

Faz renomeação a Logradouro Público - Passa a Rua Dores do Indaiá, nesta cidade, a ser denominada Rua Fiúco Calabró