Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal nº 1402/2021
Número: 1402/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de abril de 2021
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal nº 1402/2021
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal nº 1403/2021
Número: 1.403/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de abril de 2021
Razões de veto parcial à proposição de Lei Municipal nº 1403/2021
Portaria nº 051/2021
Número: 051/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2021
Nomeia para Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Cibele de Assis Campos
Portaria nº 050/2021
Número: 050/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2021
Nomeia Pregoeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, altera Comissão Permanente de Licitações.
Portaria nº 049/2021
Número: 049/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de abril de 2021
Nomeia para Cargo Comissionado de recrutamento limitado - Schirlene Matos e Oliveira
Portaria nº 048/2021
Número: 048/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Eradina de Oliveira
Portaria nº 047/2021
Número: 047/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Nestor Henrique Mendes.
Decreto nº 043/2021
Número: 043/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de abril de 2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.
Decreto nº 046a/2021
Número: Decreto nº 046a/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de abril de 2021
Regulamenta os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, quanto ao tratamento para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens e serviços
Portaria nº 046/2021
Número: 046/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
