Lei Municipal nº 1351/2019
Número: 1351/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Institui o programa de transporte escolar gratuito – PTEG no âmbito do município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1349/2019
Número: 1349/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11738/2008
Lei Municipal nº 1348/2019
Número: 1348/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Gera, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1347/2019
Número: 1347/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.318/17, de 17/10/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018
Lei Municipal nº 1346/2019
Número: 1346/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Substitui anexos da lei Complementar 002/2012 , aprova Planta Genérica de Valores de Terras Rurais e dá outras providência
Lei Municipal nº 1345/2019
Número: 1345/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências - IZAIAS JOANAS SOBRINHO
Lei Municipal nº 1344/2019
Número: 1344/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Autoriza o Município de Quartel Geral a celebrar termo de permissão ou cessão de uso parcial, de bem móvel público que especifica e dá outras providências - Uso da torre de tv
Lei Municipal nº 1343/2018
Número: 1343/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Altera a redação dos incisos I,II,III, IV, e,V do § 6º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1331/2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1342/2018
Número: 1342/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1341/2018
Número: 1341/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outra providências
