Lei Municipal nº 1357/2019
Número: 1357/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2019, e dá outra providências
Lei Municipal nº 1356/2019
Número: 1356/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
Dá nome a conjunto habitacional e dá outras providências - Simeão Caetano de Araújo
Lei Municipal nº 1355/2019
Número: 1355
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1354/2019
Número: 1354/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
Altera a Lei Municipal nº 1.326/2018, que dispõe sobre o auxilio financeiro a profissional do “Programa Mais Médicos para o Brasil”, em atuação no Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1353/2019
Número: 1353/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de março de 2019
Altera itens do art. 1º da Lei 1.352/2019 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1352/2019
Número: 1352/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar lotes de propriedade aos beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida
Lei Municipal nº 1350/2019
Número: Lei Municipal nº 1350/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seus quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1351/2019
Número: 1351/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Institui o programa de transporte escolar gratuito – PTEG no âmbito do município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1349/2019
Número: 1349/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11738/2008
Lei Municipal nº 1348/2019
Número: 1348/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Gera, e dá outras providências”.
