Decreto nº 102/2021
Número: Decreto nº 102/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Regulamenta a dispensa de licitação e inegibilidade, conforme determina a Lei Federal nº 14.133
Decreto nº 101/2021
Número: Decreto nº 101/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Fica Decretado Ponto Facultativo dias 23 e 24 de Dezembro de 2021
Lei Municipal nº 1419/2021
Número: Lei Municipal nº 1419/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Autoriza o executivo municipal a retirar os gravames das matriculas 11.527 e 14919
Lei Municipal nº 1418/2021
Número: Lei Municipal nº 1418/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 958.2004 - Taxa de administração do FUNDOPREV
Lei Municipal nº 1417/2021
Número: Lei Municipal nº 1417/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1416/2021
Número: Lei Municipal nº 1416/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Decreto nº 099/2021
Número: 099/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Quartel Geral, os bens móveis que especifíca, para efeito de alienação, por venda, através de Leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação..."
Portaria nº 087/2021
Número: 087/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre a comissão especial de avaliação de bens móveis do município de Quartel Geral - MG e dá outras providências."
Portaria nº 086/2021
Número: 086/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre a designação do servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo."
Decreto nº 094/2021
Número: Decreto nº 094/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Autoriza a aquisição de bens mediante portal eletrônico, sites, e-commenrce no âmbito do município de Quartel Geral/MG
