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LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 002/2021

Número: 0082/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Marlene Mendes da Silva


Portaria nº 005/2021

Número: 005/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Nestor Henrique Mendes


Portaria nº 004/2021

Número: 004/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Claudiana Flávia Maurício Araújo


Portaria nº 003/2021

Número: 003/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira


Portaria nº 001/2021

Número: 001/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia Pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitações e Comissão de Licitações, e dá outras providências.


Ata de Posse

Número: 001

Categoria: Documento

Publicado em: 01 de janeiro de 2021

Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quartel Geral


Lei Municipal nº 1.392/2020

Número: 1392

Categoria: Lei

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

“Revoga a Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.


Lei Municipal nº 1.391/2020

Número: 1391

Categoria: Lei

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

“Dá nome a bem público e dá outras providências”.


Lei Municipal nº 1.390/2020

Número: 1.390/2020

Categoria: Lei

Publicado em: 20 de novembro de 2020

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências


Lei Municipal nº 1.389/2020

Número: 1.389/2020

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de setembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2021


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