Portaria nº 048/2021
Número: 048/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Eradina de Oliveira
Portaria nº 047/2021
Número: 047/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Nestor Henrique Mendes.
Decreto nº 043/2021
Número: 043/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de abril de 2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.
Decreto nº 046a/2021
Número: Decreto nº 046a/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de abril de 2021
Regulamenta os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, quanto ao tratamento para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens e serviços
Portaria nº 046/2021
Número: 046/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de março de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 045/2021
Número: 045/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de março de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo Rafael Messias Barbosa da Silva
Decreto nº 037/2021
Número: 037/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 044/2021
Número: 044/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2021
Nomeia fiscal alusivo a ata de Registro de preços de nº 0192021, referente ao processo de nº 0522021, pregão presencial de nº 0142021
Portaria nº 043/2021
Número: 043/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2021
Altera composição dos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
