Decreto nº 046a/2021
Número: Decreto nº 046a/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de abril de 2021
Regulamenta os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, quanto ao tratamento para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens e serviços
Portaria nº 046/2021
Número: 046/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de março de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 045/2021
Número: 045/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de março de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo Rafael Messias Barbosa da Silva
Decreto nº 037/2021
Número: 037/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de março de 2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 044/2021
Número: 044/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2021
Nomeia fiscal alusivo a ata de Registro de preços de nº 0192021, referente ao processo de nº 0522021, pregão presencial de nº 0142021
Portaria nº 043/2021
Número: 043/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2021
Altera composição dos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei Municipal nº 1401/2021
Número: 1401/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400/2021
Número: 1400/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo essencial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências
Portaria nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2021
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual
