Decreto nº 036/2022
Número: 036/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de abril de 2022
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Decreto nº 035/2022
Número: Decreto nº 035/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de abril de 2022
Cria, nomeia e empossa os membros do comitê técnico de politicas de promoção a saúde e promoção da equidade e dá outras providências
Lei Municipal nº 1425/2022
Número: Lei Municipal nº 1425/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2022, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1424/2022
Número: Lei Municipal nº 1424/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam
Lei Municipal nº 1423/2022
Número: Lei Municipal nº 1423/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral- CNPJ: 00.389.812/0001-70
Lei Complementar nº 023/2022
Número: Lei Complementar nº 023/2022
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 08 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação de Cargo e Vagas na estrutura administrativa do municipio - 2 vagas de Salva-vidas
Decreto nº 034/2022
Número: Decreto nº 034/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de abril de 2022
Fica alterado o anexo I do Decreto nº 012/2022 - Decreta ponto facultativo dia 14 de Abril de 2022
Decreto nº 033/2022
Número: Decreto nº 033/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de abril de 2022
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores púbicos municipais do município de Quartel Geral/MG
Decreto nº 032/2022
Número: Decreto nº 032/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de abril de 2022
Delega poderes que especifica a servidora o que menciona da vigilância sanitária e dá outras providências - Sueli Duarte Colares
Decreto nº 028/2022
Número: Decreto nº 028/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de abril de 2022
Autoriza a aquisição de bens mediante portal eletrônico,(sites), e E-commerce no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências
