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LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 073/2021

Número: 073/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 13 de agosto de 2021

Revoga Decreto Municipal nº 073/2021


Decreto nº 071/2021

Número: 071/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 09 de agosto de 2021

Autoriza a retomada das aulas presenciais e disciplina medidas preventivas no âmbito do município de Quartel Geral/MG


Portaria nº 069/2021

Número: 069/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de agosto de 2021

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo - Fabiany Faria Soares


Portaria nº 068/2021

Número: Portaria nº 068/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de agosto de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Geraldo Caetano Pinto


Decreto nº 069/2021

Número: 069/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 27 de julho de 2021

Disciplina medidas preventivas complementares no âmbito do Município de Quartel Geral - MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.


Portaria nº 067/2021

Número: 067/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de julho de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Silas Alfredo Mendes Costa


Decreto nº 067/2021

Número: 067/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de julho de 2021

Decreta feriado religioso em comemoração do dia de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia


Lei Municipal nº 1411/2021

Número: 1411/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de julho de 2021

Autoriza o município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.


Lei Municipal nº 1410/2021

Número: 1410/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de julho de 2021

Autoriza o município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.


Lei Municipal nº 1409/2021

Número: 1409/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 12 de julho de 2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências


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