1. Home
  2. Leis e Documentos

LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 005/2022

Número: Decreto nº 005/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 06 de janeiro de 2022

Delega competência e dá outras providências


Decreto nº 004/2022

Número: Decreto nº 004/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 06 de janeiro de 2022

Delega competência e dá outras providências


Portaria nº 001/2022

Número: Portaria nº 001/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2022


Decreto nº 003/2022

Número: Decreto nº 003/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Aprova calendário tributário para o exercício de 2022 e dá outras providências


Decreto nº 002/2022

Número: Decreto nº 002/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Modifica o Decreto Municipal nº 091/2021


Decreto nº 001/2022

Número: Decreto nº 001/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Regulamenta o sistema de contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.333


Portaria nº 094/2021

Número: Portaria nº 094/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Nomeia servidor para o Cargo de Secretário de Saúde - Renato Augusto Mendes


Portaria nº 093/2021

Número: Portaria nº 093/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Exonera servidor do Cargo de Chefe da Divisão de Obras Públicas - Marcos Antônio Felipe


Portaria nº 092/2021

Número: Portaria nº 092/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Exonera servidor do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente - José Osvaldo Bernardes


Portaria nº 091/2021

Número: Portaria nº 091/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Exonera servidora do Cargo de Secretário de Saúde - Daniela Ferreira Leite


Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade