Portaria nº 090/2021
Número: Portaria nº 090/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Exonera servidor do Cargo de Secretário de Esportes, Lazer e Turismo - Renato Augusto Mendes
Lei Municipal nº 1420/2021
Número: Lei Municipal nº 1420/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza a majoração do limite de créditos adicionais, tipo suplementares ao orçamento financeiro de 2021.
Decreto nº 104/2021
Número: Decreto nº 104/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a atualização dos repasses pecuniários a título de auxílio financeiro, de acordo com a Portaria nº 300 do ministério da saúde e da Lei municipal nº 1354/2019- Programa mais médicos
Portaria nº 089/2021
Número: Portaria nº 089/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Designa Agente de Contratação e Comissão para conduzir os atos das licitações e contratações municipais de acordo com a Lei Federal nº 14.133
Portaria nº 088/2021
Número: Portaria nº 088/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Nomeia pregoeiro, presidente da comissão permanente de licitação e comissão permanente de licitação
Decreto nº 102/2021
Número: Decreto nº 102/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Regulamenta a dispensa de licitação e inegibilidade, conforme determina a Lei Federal nº 14.133
Decreto nº 101/2021
Número: Decreto nº 101/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Fica Decretado Ponto Facultativo dias 23 e 24 de Dezembro de 2021
Lei Municipal nº 1419/2021
Número: Lei Municipal nº 1419/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Autoriza o executivo municipal a retirar os gravames das matriculas 11.527 e 14919
Lei Municipal nº 1418/2021
Número: Lei Municipal nº 1418/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 958.2004 - Taxa de administração do FUNDOPREV
Lei Municipal nº 1417/2021
Número: Lei Municipal nº 1417/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
