Portaria nº 040/2022
Número: Portaria nº 040/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Nomeia membros para Composição do CODEMA- Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente para o biênio 2022/2023.
Lei Municipal nº 1436/2022
Número: Lei Municipal nº 1436/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autoriza a majoração de 20% do limite de abertura de créditos adicionais, tipo suplementar, ao orçamento do municipio de Quartel Geral para o exercício de 2022.
Lei Municipal nº 1435/2022
Número: Lei Municipal nº 1435/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Institui o regime de previdência complementar no âmbito no município de Quartel Geral/MG, fixa o limite máximo para a concessão de aponsetadorias e pensões de acordo com o art 40 da CF e autoriza a adesão ao plano de custeio da previdência complementar.
Lei Municipal nº 1434/2022
Número: Lei Municipal nº 1434/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autoriza a tranferência financeira, por meio de subvenção social, à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo de Quartel Geral CNPJ: 00.389.812/0001-70 no valor de R$ 50.000,00.
Lei Municipal nº 1433/2022
Número: Lei Municipal nº 1433/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Ratifica e Convalida o termo de cooperação firmado entre o municipio de Quartel Geral/MG e o colegiado de gestores municipais da assistência social do estado de minas gerais COGESMAS/MG.
Lei Municipal nº 1432/2022
Número: Lei Municipal nº 1432/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Fica autorizado a liberar o gravame de número 03 constante da matrícula M-14.882, do imóvel urbano doado a Sra. Zidalva Soraia de Alcântara Palhares.
Lei Municipal nº 1431/2022
Número: Lei Municipal nº 1431/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza a majoração de 5% do limite de abertura de créditos adicionais, tipo suplementar, ao orçamento do municipio de Quartel Geral para o exercício de 2022.
Portaria nº 039/2022
Número: Portaria nº 039/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Fica provido no Cargo de Agente Administrativo a servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO TOLEDO em razão de READAPTAÇÃO e dá outras providências
Portaria nº 038/2022
Número: Portaria nº 038/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Fica provido no Cargo de Agente Administrativo a servidora MARIA AUXILIADORA ANDRADE ARAÚJO em razão de READAPTAÇÃO e dá outras providências
Decreto nº 060/2022
Número: Decreto nº 060/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Dispõe sobre os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias
