Portaria nº 068/2021
Número: Portaria nº 068/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Geraldo Caetano Pinto
Decreto nº 069/2021
Número: 069/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de julho de 2021
Disciplina medidas preventivas complementares no âmbito do Município de Quartel Geral - MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Portaria nº 067/2021
Número: 067/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de julho de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Silas Alfredo Mendes Costa
Decreto nº 067/2021
Número: 067/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de julho de 2021
Decreta feriado religioso em comemoração do dia de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia
Lei Municipal nº 1411/2021
Número: 1411/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de julho de 2021
Autoriza o município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1410/2021
Número: 1410/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de julho de 2021
Autoriza o município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1409/2021
Número: 1409/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de julho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1408/2021
Número: 1408/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de julho de 2021
Dispõe sobre o parcelamento de crédito não tributário, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências
Portaria nº 066/2021
Número: 066/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de julho de 2021
Nomeia fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Decreto nº 065/2021
Número: 065/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de julho de 2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG