Lei Municipal nº 1429/2022
Número: Lei Municipal nº 1429/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de junho de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, para ações emergenciais de apoio setor cultural(Lei Aldir Blanc).
Lei Municipal nº 1428/2022
Número: Lei Municipal nº 1428/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Decreto nº 053/2022
Número: Decreto nº 053/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de junho de 2022
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, nos dias 05 e 06 de Junho de 2022, em virtude do falecimento do Srº Francisco Caetano de Araújo.
Decreto nº 052/2022
Número: 052/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 051/2022
Número: 051/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 050/2022
Número: 050/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 049/2022
Número: Decreto nº 049/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de maio de 2022
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia de informação e comunicações no âmbito de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 048/2022
Número: Decreto nº 048/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de maio de 2022
Fica facultado a utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz nas dependências de instituições financeiras, (bancos), casas lotéricas, e dá outras providências
Decreto nº 047/2022
Número: 047/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de maio de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 046/2022
Número: 046/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de maio de 2022
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar processados.
