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LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 085/2021

Número: 085/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 26 de outubro de 2021

Regulamenta o processo de indicação, eleição, nomeação e posse de servidores para composição dos Conselhos Administrativos e Fiscal do Instituto da Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV.


Portaria nº 079/2021

Número: Portaria nº 079/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de outubro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Natan Junior Barbosa da Silva


Decreto nº 085/2021

Número: Decreto nº 085/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 25 de outubro de 2021

Transfere o feriado do dia do servidor para o dia 29/10/2021 e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2021


Decreto nº 082/2021

Número: 082/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 09 de outubro de 2021

Decreta Feriado e Luto Oficial e dá outras providências.


Decreto nº 080/2021

Número: 080/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 06 de outubro de 2021

Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.


Portaria nº 078/2021

Número: Portaria nº 078/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2021

"Substitui o membro da comissão de licitação e dá outras providências"


Decreto nº 078/2021

Número: Decreto nº 078/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 30 de setembro de 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de Educação


Portaria nº 077/2021

Número: Portaria nº 077/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de setembro de 2021

"Concede adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias"


Portaria nº 076/2021

Número: Portaria nº 076/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de setembro de 2021

Concede Licença prêmio a servidores mês de setembro de 2021


Portaria nº 075/2021

Número: Portaria nº 075/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de setembro de 2021

Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Vera Lúcia Ferreira da Silva


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