Lei Municipal nº 1408/2021
Número: 1408/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de julho de 2021
Dispõe sobre o parcelamento de crédito não tributário, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências
Portaria nº 066/2021
Número: 066/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de julho de 2021
Nomeia fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Decreto nº 065/2021
Número: 065/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de julho de 2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG
Portaria nº 065/2021
Número: 065/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Portaria nº 064/2021
Número: 064/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2021
Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências - Edmundo Caetano de Faria
Portaria nº 063/2021
Número: 063/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, - Natan Junior Barbosa da Silva
Decreto nº 064/2021
Número: 064/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de julho de 2021
Define os Serviços Contínuos no Âmbito do Município de Quartel Geral-mg e dá outras providências.
Decreto nº 062/2021
Número: 062/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de junho de 2021
Delega Competências e dá outras providências.
Decreto nº 061/2021
Número: 061/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de junho de 2021
Decreta a realização da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social
Portaria nº 061/2021
Número: 061/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências
