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LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 056/2021

Número: 056/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de maio de 2021

Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG -covid 19


Decreto nº 054/2021

Número: 054/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de maio de 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.


Decreto nº 053/2021

Número: 053/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de maio de 2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quartel Geral, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 18º...


Portaria nº 056/2021

Número: 056/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de abril de 2021

Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.


Decreto nº 050/2021

Número: 050/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de abril de 2021

Dispões sobre a Campanha de Combate à Dengue no exercício de 2021.


Portaria nº 055/2021

Número: 055/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de abril de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira


Decreto nº 047/2021

Número: 047/2021

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de abril de 2021

Dispõe sobre a transferência de feriado nas Repartições Públicas do município de Quartel Geral/MG e dá outras providências.


Portaria nº 054/2021

Número: 054/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de abril de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite


Portaria nº 053/2021

Número: 053/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de abril de 2021

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite


Portaria nº 052/2021

Número: 052/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de abril de 2021

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira.


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