Lei Municipal nº 1401/2021
Número: 1401/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400/2021
Número: 1400/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo essencial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências
Portaria nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2021
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual
Portaria nº 041/2021
Número: 041/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2021
Nomeia membros para composição do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto nº 036/2021
Número: 036
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Portaria nº 040a/2021
Número: 040a/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de março de 2021
Nomeia Fiscal dos contratos de nº 032/2021, 033/2021, e 034/2021, oriundo do Processo licitatório de nº 029/2021- Credenciamento de nº 009/2021, inexigibilidade de nº 012/2021 - José Vanderlei da Silva
Portaria nº 040/2021
Número: Portaria nº 040/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2021
Nomeia provisoriamente para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Eradina de Oliveira
Lei Municipal nº 1.399/2021
Número: 1.399/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio de cooperação financeira com a Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral-MG e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.398/2021
Número: 1.398/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2021
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.395/2021
Número: 1.395/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2021
Dispõe sobre acordos, conciliações, transações ou desistências nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências
