Lei Municipal nº 1.381/2020
Número: 1.381/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
Dá nome a garagem municipal Adair de Oliveira Pinto
Lei Municipal nº 1.380/2020
Número: 1.380/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
Dá nome a Lagoa do Município - Vicente Campos
DECRETO N° 044/2020
Número: 044
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de maio de 2020
AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS COM PRESENÇA DE PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.377/2020
Número: 1377
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.376/2020
Número: 1376
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
“Desafeta área pública localizada no lote B da Quadra 37, área de equipamento Público do bairro Novo Quartel, para regularização de imóveis residenciais e industriais já implantados há mais de 10 anos e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.375/2020
Número: 1375
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 035/2020
Número: 035
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de abril de 2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 034/2020
Número: 034
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de abril de 2020
RATIFICA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E ADÉQUA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 013/2020
Número: 013
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2020
DETERMINA MEDIDAS SUPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COMO USO DE MÁSCARAS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020
Número: 029
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DO ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIMENTO QUANTOA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE/CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
