Lei Municipal nº 1.391/2020
Número: 1391
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
“Dá nome a bem público e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.390/2020
Número: 1.390/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.389/2020
Número: 1.389/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2021
Lei Municipal n.º 1.388/2020
Número: 1.388
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2020
“Altera redação da Lei 1.382/2020 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.387/2020
Número: 1.387/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Abertura de Crédito adicional especial COVID 19
Lei Municipal nº 1.386/2020
Número: 1.386/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Dá nome a nova sede da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG - O prédio sede da administração municipal, à Rua Hipólito Pinto, nº 240, nomeado “Centro Administrativo João Crisóstomo de Araújo” – “João Dona”.
Lei Municipal nº 1.385/2020
Número: 1.385
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Quartel Geral, Minas Gerais, para a Legislatura 2021/2024, e contém outras providências.
Lei Municipal nº 1.384/2020
Número: 1.384/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Aprova desafetação de área pública localizada na reserva técnica B1,área de equipamento Público- do Bairro Novo Quartel
Lei Municipal nº 1.383/2020
Número: 1.383/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2020
Autoriza a premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2020, e dá outra providências
DECRETO N° 052/2020
Número: 052
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
