DECRETO N° 28/2020
Número: 28
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de março de 2020
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG
DECRETO N° 022/2020
Número: 022
Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de março de 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNÍPIO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Lei Municipal nº 1.374/2020
Número: 1.374/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2020
“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral-MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.
Lei Municipal nº 1.372/2020
Número: 1372
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1371/2020
Número: 1371
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências...”
Lei Municipal nº 1.373/2020
Número: 1.373/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
“ Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências...”
Lei Municipal nº 1.369/2019
Número: 1.369/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
“Ratifica convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral/MG e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, autoriza aditivo ao plano de trabalho e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.370/2019
Número: 1.370/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1367/2019
Número: 1367
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.368/2019
Número: 1.368
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
