Lei Municipal nº 1415/2021
Número: Lei Municipal nº 1415/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Institui e regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de prestação de serviços - NFSA-e e dá outras providências
Lei Municipal nº 1414.2021
Número: Lei Municipal nº 1414.2021
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento do município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1413/2021
Número: Lei Municipal nº 1413/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Autoriza a criação de Escolinha de Futebol denominada "sargento Anésio" e dá outras providências
Lei Municipal nº 1412.2021
Número: Lei Municipal nº 1412.2021
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB-CACS-FUNDEB e dá outras providências
Portaria nº 070/2021
Número: Portaria nº 070/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Marivar de Oliveira Costa
Decreto nº 073/2021
Número: 073/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Revoga Decreto Municipal nº 073/2021
Decreto nº 071/2021
Número: 071/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Autoriza a retomada das aulas presenciais e disciplina medidas preventivas no âmbito do município de Quartel Geral/MG
Portaria nº 069/2021
Número: 069/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Exonera servidor ocupante de cargo efetivo - Fabiany Faria Soares
Portaria nº 068/2021
Número: Portaria nº 068/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Geraldo Caetano Pinto
Decreto nº 069/2021
Número: 069/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de julho de 2021
Disciplina medidas preventivas complementares no âmbito do Município de Quartel Geral - MG em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
