Decreto nº 091/2021
Número: Decreto nº 091/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Define os serviços contínuos no âmbito do município de Quartel Geral/MG
Decreto nº 093/2021
Número: Decreto nº 093/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Aprova o plano decenal de atendimento socioeducativo no município de Quartel Geral/MG para o decêndio de 2021 a 2031.
Decreto nº 090/2021
Número: 090/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação e designação dos membros do grupo de trabalho de implantação do Regime da Previdência Complementar dos servidores públicos de Quartel Geral.
Decreto nº 088/2021
Número: 088/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Zica, Chikingunya e Febre Amarela no município de Quartel Geral/MG, aprova Regimento Interno e dá outras providências.
Portaria nº 084/2021
Número: 084/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Segurados Ativos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 085/2021
Número: 085/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Regulamenta o processo de indicação, eleição, nomeação e posse de servidores para composição dos Conselhos Administrativos e Fiscal do Instituto da Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV.
Portaria nº 079/2021
Número: Portaria nº 079/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Natan Junior Barbosa da Silva
Decreto nº 085/2021
Número: Decreto nº 085/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Transfere o feriado do dia do servidor para o dia 29/10/2021 e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2021
Decreto nº 082/2021
Número: 082/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de outubro de 2021
Decreta Feriado e Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto nº 080/2021
Número: 080/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
