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LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 039/2021

Número: 039/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de março de 2021

Nomeia Fiscal de Contrato Oriundo do Processo Licitatório nº 028/2021 - Inexigibilidade de nº 011/2021 - Credenciamento nº 008/2021 - Marcos Antonio Felipe


Portaria nº 038/2021

Número: 038/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de março de 2021

Nomeia Fiscal da Ata de Registro e Preço de nº 002/2021, oriundo do Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão nº 003/2021 - José Vanderlei da Silva


Portaria nº 037/2021

Número: 037/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de março de 2021

Nomeia Fiscal da Ata de Registro e Preço de nº 005/2021, oriundo do Processo Licitatório nº 031/2021, Pregão nº 007/2021 - José Vanderlei da Silva


Portaria nº 036/2021

Número: 036/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de março de 2021

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Josiane Morais Mendes


Portaria nº 035/2021

Número: 035/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Nomeia Fiscal de Contrato Administrativo Oriundo de Processo Licitatório nº 033/2021 - Leonel Cesar de Oliveira


Lei Municipal nº 1.397/2021

Número: 1.397/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá outras providências


Lei Municipal nº 1.396/2021

Número: 1.396/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Cria o Conselho Municipal de Esportes no Município de Quartel Geral e dá outras providências


Lei Municipal nº 1.393/2021

Número: 1.393/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Ratifica o Convênio de Cooperação firmado entre o município de Quartel Geral e o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, e da outras providências.


Lei Municipal nº 1.394/2021

Número: 1.394/2021

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências


Portaria nº 034/2021

Número: 034/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2021

Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Bruna Alves da Cruz


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