Lei Municipal nº 1.382/2020
Número: 1.382/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de junho de 2020
Suspende recolhimento de contribuição patronal ao FUNDOPREV e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.379/2020
Número: 1379
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
“ Dá nome a espaço de bem público e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1.378/2020
Número: 1378
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.381/2020
Número: 1.381/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
Dá nome a garagem municipal Adair de Oliveira Pinto
Lei Municipal nº 1.380/2020
Número: 1.380/2020
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2020
Dá nome a Lagoa do Município - Vicente Campos
DECRETO N° 044/2020
Número: 044
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de maio de 2020
AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS COM PRESENÇA DE PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.377/2020
Número: 1377
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.376/2020
Número: 1376
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
“Desafeta área pública localizada no lote B da Quadra 37, área de equipamento Público do bairro Novo Quartel, para regularização de imóveis residenciais e industriais já implantados há mais de 10 anos e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.375/2020
Número: 1375
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 035/2020
Número: 035
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de abril de 2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.