Lei Municipal nº 1323/2018
Número: 1323/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Libera gravames de imóvel urbano do bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências.” - José Lúcio da Silva
Lei Complementar nº 021/2017
Número: Lei Complementar nº 021/2017
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Autoriza o Município a desfiliar-se de consórcios públicos e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1322/2017
Número: 1322/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Dá nome ao conjunto habitacional constante de programa em parceria entro o Município e a COHAB, localizado na Rua Adair de Oliveira Pinto, fica nomeado “DONA LUZIA”, em homenagem à Sra. LUZIA LUCÍLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Lei Municipal nº 1.322/2017
Número: 1322
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
“Dá nome a conjunto habitacional e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1321/2017
Número: 1321/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio temporário mediante pagamento de aluguel, como política de incentivo à geração de emprego e renda e dá outras providências -Confecções 2 Leões-
Lei Municipal nº 1.321/2017
Número: 1321
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio temporário mediante pagamento de aluguel, como política de incentivo à geração de emprego e renda e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1320/2017
Número: 1320/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1315/2017 e dá outras providências - autorizado a liberar os gravames constante da matrícula M-14.194, lote 14 e 15 unificados da quadra 28, com área de 542,07 m², localizado na Rua Antônio Eva
Lei Municipal nº 1.320/2017
Número: 1320
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
“Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 020/2017
Número: Lei Complementar nº 020/2017
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 002/2012 de 26/12/2012 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1319/2017
Número: 1319/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral
