Lei Municipal nº 1335/2018
Número: 1335/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2018
Dá nome a prédio público e dá outras providências -O prédio público situado na Rua Augusto Roseno, nº 08, Centro, Quartel Geral-MG, fica nomeado “ MARIA HELENA COSTA- “NENENA
Lei Municipal nº 1335.2018
Número: 1335
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2018
Dá nome a prédio público e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1334/2018
Número: 1334/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de março de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante subvenção social à Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral - MG e dá outras proividências
Lei Municipal nº 1333/2018
Número: 1333/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de março de 2018
Revoga a Lei Municipal nº 1282/2016 e dá outras disposições
Lei Municipal nº 1332/2018
Número: 1332/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1331/2018
Número: 1331/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL- MG – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
Lei Municipal nº 1330/2018
Número: 1330/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação”.
Lei Municipal nº 1329/2018
Número: 1329/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2018, e dá outra providências.”
Lei Municipal nº 1328/2018
Número: 1328/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1327/2018
Número: 1327/2018
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências...”
