Lei Municipal nº 1.370/2019
Número: 1.370/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1367/2019
Número: 1367
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.368/2019
Número: 1.368
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1366/2019
Número: 1366/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté e dá outras providências
Lei Municipal nº 1365/2019
Número: 1365
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de agosto de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1364/2019
Número: 1364
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de agosto de 2019
“ Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, para cessão de servidores e estagiários, e dá outras providências....”
Lei Municipal nº 1363/2019
Número: 1363/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetivar a doação de lote de propriedade do Município de Quartel Geral-MG a beneficiária do Programa “Minha Casa, Minha Vida” de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1362/2019
Número: 1362/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de julho de 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1361/2019
Número: 1361/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1360/2019
Número: 1360/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio de cooperação financeira com a Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral-MG e dá outras providências
