Portaria nº 058/2021
Número: 058/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Portaria nº 057/2021
Número: 057/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
Exonera ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Schirlene Matos e Oliveira
Lei Municipal nº 1407/2021
Número: 1407/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de maio de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb
Lei Municipal nº 1406/2021
Número: 1406/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de maio de 2021
Declara de utilidade pública o América Futebol Clube e dá outras providências
Lei Municipal nº 1405/2021
Número: 1405/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de maio de 2021
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1404/2021
Número: 1404/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19
Decreto nº 057/2021
Número: 057/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de maio de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 055-A/2021
Número: Decreto nº 055-A/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2021
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto nº 056/2021
Número: 056/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG -covid 19
Decreto nº 054/2021
Número: 054/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
