Lei Complementar nº 022/2019
Número: Lei Complementar nº 022/2019
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 05 de junho de 2019
Consolida as Leis Municipais de Criação, Ampliação, Renomeação e Extinção de Cargos, adequa, revisa, e institui o Quadro Geral de Cargos e Salários do Executivo Municipal e dá outras providências -Plano de Carreira
Lei Municipal nº 1359/2019
Número: 1359/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de maio de 2019
Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Nacional de Quartel Geral/MG
Lei Municipal nº 1.358/2019
Número: 1358
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de abril de 2019
“Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Municipal nº 1.203, de 20.12.2013, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1357/2019
Número: 1357/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2019, e dá outra providências
Lei Municipal nº 1356/2019
Número: 1356/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
Dá nome a conjunto habitacional e dá outras providências - Simeão Caetano de Araújo
Lei Municipal nº 1355/2019
Número: 1355
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1354/2019
Número: 1354/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de março de 2019
Altera a Lei Municipal nº 1.326/2018, que dispõe sobre o auxilio financeiro a profissional do “Programa Mais Médicos para o Brasil”, em atuação no Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1353/2019
Número: 1353/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de março de 2019
Altera itens do art. 1º da Lei 1.352/2019 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1352/2019
Número: 1352/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar lotes de propriedade aos beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida
Lei Municipal nº 1350/2019
Número: Lei Municipal nº 1350/2019
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seus quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências”.
