Decreto nº 053/2021
Número: 053/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quartel Geral, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 18º...
Portaria nº 056/2021
Número: 056/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 050/2021
Número: 050/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de abril de 2021
Dispões sobre a Campanha de Combate à Dengue no exercício de 2021.
Portaria nº 055/2021
Número: 055/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Decreto nº 047/2021
Número: 047/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de abril de 2021
Dispõe sobre a transferência de feriado nas Repartições Públicas do município de Quartel Geral/MG e dá outras providências.
Portaria nº 054/2021
Número: 054/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite
Portaria nº 053/2021
Número: 053/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite
Portaria nº 052/2021
Número: 052/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira.
Lei Municipal nº 1403/2021
Número: 1403/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de abril de 2021
Institui o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade para os servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, e contém outras providências.
Lei Municipal nº 1402/2021
Número: 1402/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de abril de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 958 de 30 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Denominada Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV e dá outras providências.
