LEIS E DOCUMENTOS

Número: 1339/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 14 de agosto de 2018

Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências. - Josiane Morais Mendes

Número: 1338/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 09 de julho de 2018

Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 815/1997, altera o inciso VIII e acrescenta parágrafo único ao artigo 47 da Lei Municipal nº 818/1997 e dá outras providências

Número: 1338

Categoria: Lei

Publicado em: 09 de julho de 2018

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 06.08.1997, ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 06.08.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 1337/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências

Número: 1337

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Número: 1336/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de maio de 2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 1336

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de maio de 2018

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.”

Número: 1335/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 27 de abril de 2018

Dá nome a prédio público e dá outras providências -O prédio público situado na Rua Augusto Roseno, nº 08, Centro, Quartel Geral-MG, fica nomeado “ MARIA HELENA COSTA- “NENENA

Número: 1335

Categoria: Lei

Publicado em: 27 de abril de 2018

Dá nome a prédio público e dá outras providências.”

Número: 1334/2018

Categoria: Lei

Publicado em: 26 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante subvenção social à Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral - MG e dá outras proividências