Lei Municipal nº 1.303/2017
Número: 1303
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de maio de 2017
“Faz renomeação a Logradouro Público’’
Lei Municipal nº 1302/2017
Número: 1302/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2017
Altera a Lei Complementar nº 1129/2011, em seu art. 38, caput, na forma que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.302/2017
Número: 1302
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2017
“Altera a Lei Complementar nº 1.129/2011, em seu art. 38, caput, na forma que menciona, e dá outras providências ...’’
Lei Municipal nº 1301/2017
Número: 1301/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.301/2017
Número: 1301
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“ Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1300/2017
Número: 1300/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e estabelece outras providências
Lei Municipal nº 1.300/2017
Número: 1300
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“ Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e estabelece outras providências”
Lei Municipal nº 1299/2017
Número: 1299/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de lotes para regularização de imóveis e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.299/2017
Número: 1299
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de lotes para regularização de imóveis e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1298/2017
Número: 1298/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências
