Lei Municipal 1.298/2017
Número: 1298
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1297/2016
Número: 1297/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Estabelece normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada do Município de Quartel Geral-MG e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.297/2016
Número: 1297
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“Estabelece normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada do Município de Quartel Geral-MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1296/2017
Número: 1296/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.296/2017
Número: 1296
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2017
“Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1295/2017
Número: 1295/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de março de 2017
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município institui o fundo municipal de assistência social dá outras providências
LEI MUNICIPAL 1.295/2017
Número: 1295
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de março de 2017
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município institui o fundo municipal de assistência social dá outras providências.
Lei Municipal nº 1294/2017
Número: 1294/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências
Lei Municipal 1.294/2017
Número: 1294
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de março de 2017
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências...”
Lei Municipal nº 1292/2017
Número: Lei Municipal nº 1292/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2017
Estabelece casos de contratação temporária por excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, revoga Lei Municipal nº 962/2005.
