Lei Municipal nº 1.310/2017
Número: 1310
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
“ Ratifica o Convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral e Município de Abaeté-MG.”
Lei Municipal nº 1309/2017
Número: 1309/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
Altera nome de rua e dá outras providências - A via Pública nominada Rua Fiúco Calabró, pela Lei Municipal nº 1303/2017, volta a chamar-se Rua Dores do Indaiá
Lei Municipal nº 1309/2017.
Número: 1309
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
“ Altera nome de rua e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1308/2017
Número: 1308/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1308/2017
Número: 1308
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
“Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1307/2017
Número: 1307/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.307/2017
Número: 1307
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1306/2017
Número: 1306/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
Altera redação da Lei Municipal nº 1101/2010 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Quartel Geral e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2017
Número: 1306
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°1.101/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1305/2017
Número: 1305/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
