Decreto nº 102/2022
Número: Decreto nº 102/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA MODALIDADE PREGAO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133.2021.
Decreto nº 101/2022
Número: Decreto nº 101/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, no âmbito de Quartel Geral, e dá outras providências
Decreto nº 100/2022
Número: Decreto nº 100/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o pregão, e concorrência na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral, e, dá outras providências
Decreto nº 099/2022
Número: Decreto nº 099/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a dispensa na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências.
Decreto nº 098/2022
Número: Decreto nº 098/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 097/2022
Número: Decreto nº 097/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração Pública municipal
Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Número: Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal de iniciativa popular nº 1444/2022
Lei Municipal nº 1444/2022
Número: Lei Municipal nº 1444/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Cria o Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1443/2022
Número: Lei Municipal nº 1443/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de gravames de imóvel urbano doada a Luciene Donizete Silva matricula nº 14.916
Portaria nº 043/2022
Número: Portaria nº 043/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Nomeia servidores para a comissão especial de seleção e avaliação de processo seletivo simplificado
