Decreto nº 003/2022
Número: Decreto nº 003/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Aprova calendário tributário para o exercício de 2022 e dá outras providências
Decreto nº 002/2022
Número: Decreto nº 002/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Modifica o Decreto Municipal nº 091/2021
Decreto nº 001/2022
Número: Decreto nº 001/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Regulamenta o sistema de contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.333
Portaria nº 094/2021
Número: Portaria nº 094/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Nomeia servidor para o Cargo de Secretário de Saúde - Renato Augusto Mendes
Portaria nº 093/2021
Número: Portaria nº 093/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Exonera servidor do Cargo de Chefe da Divisão de Obras Públicas - Marcos Antônio Felipe
Portaria nº 092/2021
Número: Portaria nº 092/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Exonera servidor do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente - José Osvaldo Bernardes
Portaria nº 091/2021
Número: Portaria nº 091/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Exonera servidora do Cargo de Secretário de Saúde - Daniela Ferreira Leite
Portaria nº 090/2021
Número: Portaria nº 090/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Exonera servidor do Cargo de Secretário de Esportes, Lazer e Turismo - Renato Augusto Mendes
Lei Municipal nº 1420/2021
Número: Lei Municipal nº 1420/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza a majoração do limite de créditos adicionais, tipo suplementares ao orçamento financeiro de 2021.
Decreto nº 104/2021
Número: Decreto nº 104/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a atualização dos repasses pecuniários a título de auxílio financeiro, de acordo com a Portaria nº 300 do ministério da saúde e da Lei municipal nº 1354/2019- Programa mais médicos
