Lei Municipal nº 1451/2023
Número: Lei Municipal nº 1451/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargos no âmbito do Município de Quartel Geral e promove alteração de Anexos da Lei Complementar Municipal nº 1.129/2011 e dá outras providências.
Decreto nº 034/2023
Número: Decreto nº 034/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 033/2023
Número: Decreto nº 033/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 032/2023
Número: Decreto nº 032/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Portaria nº 021/2023
Número: Portaria nº 021/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 para o exercício de 2023.
Portaria nº 020/2023
Número: Portaria nº 020/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dás outras providências
Edital nº 001/2023/CMDCA
Número: Edital nº 001/2023/CMDCA
Categoria: Documento
Publicado em: 31 de março de 2023
Dispõe sobre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quartel Geral/MG
Edital de convocação retorno de licença sem vencimento
Número: Edital de convocação retorno de licença
Categoria: Documento
Publicado em: 30 de março de 2023
Edital de convocação retorno de licença sem vencimento para tratar de interesse particular - Neyla Cristina de Freitas Rocha
Portaria nº 018/2023
Número: Portaria nº 018/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de março de 2023
Concessão de Licença sem Vencimento - Ricardo de Sousa Caetano
Portaria nº 017/2023
Número: Portaria nº 017/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2023
Altera dispositivo da PORTARIA 041/2022 de 19/12/2022 que designa o agente de contratação, e, comissão de contratação para as conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na lei federal 14.133/2021, e, dá outras providências”
