Decreto nº 029/2023
Número: Decreto nº 029/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2023
Fica constituída a comissão de seleção única das parcerias celebradas pelo Município de Quartel Geral com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs
Decreto nº 029/2023
Número: Decreto nº 029/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 028/2023
Número: Decreto nº 028/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de março de 2023
Designa Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de Quartel Geral/MG
Portaria nº 012/2023
Número: Portaria nº 012/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de março de 2023
Nomeia Comissão para acompanhamento de inscrições no programa Habitacional
Lei Municipal nº 1448/2023
Número: Lei Municipal nº 1448/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BEM COMO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1447/2023
Número: Lei Municipal nº 1447/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1446/2023
Número: Lei Municipal nº 1446/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2023
RECONHECE DÍVIDA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIAS CENTRO OESTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1445/2023
Número: Lei Municipal nº 1445/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2023
Dispõe sobre o programa de habitação de interesse social e a doação de casas populares às pessoas que especificam e dá outras providências
Decreto nº 027/2023
Número: Decreto nº 027/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 026/2023
Número: Decreto nº 026/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
