Lei Municipal nº 1.453.2023
Número: Lei Municipal nº 1.453.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de abril de 2023
"Concede a anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento "
Portaria nº 028/2023
Número: Portaria nº 028/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Nomeia para cargo comissionado de recrutamento amplo - Valdeci Lopes da Silva
Portaria nº 027/2023
Número: Portaria nº 027/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas pelo Município de Quartel Geral, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as Organizações da Sociedade Civil.
Portaria nº 026/2023
Número: Portaria nº 026/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Designa como Gestor de Parcerias, vinculadas à Divisão de Cultura, firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, a Chefe de Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.
Portaria nº 025/2023
Número: Portaria nº 025/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Designa como Gestor de Parcerias, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, firmadas entre o municipio e as Organizações da Sociedade Civil, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, a Secretária Municipal, Zanaidi Aparecida Silva.
Decreto nº 035/2023
Número: Decreto nº 035/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a adesão a Ata de RP municipal em consônancia com a consulta de nº 1102289 do TCE/MG e dá outras providências.
Portaria nº 024/2023
Número: Portaria nº 024/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social - Lúcia Lélia Nunes
Portaria nº 023/2023
Número: Portaria nº 023/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Zanaidi Aparecida Silva
Portaria nº 022/2023
Número: Portaria nº 022/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de chefe da divisão de assistencia social - Zanaidi Aparecida Silva
Lei Municipal nº 1452/2023
Número: Lei Municipal nº 1452/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Disciplina a base de cálculo de vantagens dos servidores públicos municipais
