Lei Municipal nº 1427/2022
Número: Lei Municipal nº 1427/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2022
Regulamenta o uso de Jet-skis e barcos motorizados na lagoa urbana do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1426/2022
Número: Lei Municipal nº 1426/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar termo de acordo de cooperação técnica com a Associação Mineira dos Municípios – AMM e dá outras providências
Lei Complementar nº 026/2022
Número: Lei Complementar nº 026/2022
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a alteração de Anexos da Lei Complementar nº 022/2019 - Cria Cargos de Secretário de Educação, Coordenador Geral de Licitações, Coordenador Geral de Compras e Contratos, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Complementar nº 025/2022
Número: Lei Complementar nº 025/2022
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a alteração de Anexo da Lei Complementar nº 022/2019 - Altera pré requisitos do Cargo de Gerente do Centro Municipal de Saúde
Lei Complementar nº 024/2022
Número: Lei Complementar nº 024/2022
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município - Aumento do número de vagas Agente de Saúde, Auxiliar de Serviço Administrativo, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Servente Escolar, Gari, Vigia.
Decreto nº 036/2022
Número: 036/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de abril de 2022
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Decreto nº 035/2022
Número: Decreto nº 035/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de abril de 2022
Cria, nomeia e empossa os membros do comitê técnico de politicas de promoção a saúde e promoção da equidade e dá outras providências
Lei Municipal nº 1425/2022
Número: Lei Municipal nº 1425/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2022, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1424/2022
Número: Lei Municipal nº 1424/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam
Lei Municipal nº 1423/2022
Número: Lei Municipal nº 1423/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral- CNPJ: 00.389.812/0001-70
