LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 016/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de março de 2023

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG

Número: Lei Municipal nº 1450/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de março de 2023

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências

Número: Lei Municipal nº 1449/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de março de 2023

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral, e dá outras providências

Número: Decreto nº 031/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de março de 2023

Abre créditos complementares e dá outras providências.

Número: Decreto nº 030/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 23 de março de 2023

Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço compreendido entre 28/05/2020 31/12/2021 e dá outras providências

Número: Portaria nº 014/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de março de 2023

Concessão de Férias março de 2023

Número: Resolução nº 002/2023

Categoria: Resolucao

Publicado em: 17 de março de 2023

Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar e regulamenta campanha eleitoral , traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.

Número: Resolução nº 001/2023/PMHIS

Categoria: Resolucao

Publicado em: 16 de março de 2023

Define cronograma de execução do programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providências

Número: Decreto nº 029/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de março de 2023

Fica constituída a comissão de seleção única das parcerias celebradas pelo Município de Quartel Geral com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs

Número: Decreto nº 029/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de março de 2023

Abre créditos complementares e dá outras providências.