Portaria nº 024/2022
Número: Portaria nº 024/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarifado, a servidora efetiva Alexsandra Magna Venâncio Santos Batista Amaral.
Portaria nº 023/2022
Número: Portaria nº 023/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, o servidor Carlos Renato de Araújo Silva.
Portaria nº 022/2022
Número: Portaria nº 022/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Exonera a servidora Aparecida Helena Silva Cruz do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação
Portaria nº 021/2022
Número: Portaria nº 021/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Exonera a servidora Cibele de Assis Campos do Cargo em Comissão de Diretor de Licitações
Portaria nº 020/2022
Número: Portaria nº 020/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Exonera o servidor Silas Alfredo Mendes da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarifado
Portaria nº 019/2022
Número: Portaria nº 019/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Exonera a servidora Bruna Alves da Cruz do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
Portaria nº 029/2022
Número: 029/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia membros para compor o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização e definição do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.
Lei Municipal nº 1427/2022
Número: Lei Municipal nº 1427/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2022
Regulamenta o uso de Jet-skis e barcos motorizados na lagoa urbana do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1426/2022
Número: Lei Municipal nº 1426/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar termo de acordo de cooperação técnica com a Associação Mineira dos Municípios – AMM e dá outras providências
Lei Complementar nº 026/2022
Número: Lei Complementar nº 026/2022
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a alteração de Anexos da Lei Complementar nº 022/2019 - Cria Cargos de Secretário de Educação, Coordenador Geral de Licitações, Coordenador Geral de Compras e Contratos, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
