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LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 034/2023

Número: Portaria nº 034/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de maio de 2023

Nomear Aline Aparecida Pinto para o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar


Portaria nº 033/2023

Número: Portaria nº 033/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de maio de 2023

Exoneração cargo efetivo - Vera Lúcia Ferreira da Silva


Portaria nº 032/2023

Número: Portaria nº 032/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de maio de 2023


Convocação FUNDOPREV n° 001-2023

Número: Convocação FUNDOPREV n° 001-2023

Categoria: Documento

Publicado em: 18 de maio de 2023

Convocação FUNDOPREV n° 001-2023


Portaria nº 031/2023

Número: Portaria nº 031/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de maio de 2023


Portaria nº 030/2023

Número: Portaria nº 030/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de maio de 2023


Lei Municipal nº 1.455/2023

Número: Lei Municipal nº 1.455/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 11 de maio de 2023

Fica Declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE QUARTEL GERAL, inscrita no CNPJ nº 23.776.842/0001-35, entidade com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Capitão José Caetano nº 237 em Quartel Geral/MG


Portaria nº 030/2023

Número: Portaria nº 030/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2023

Concede Licença Prêmio a servidores e dá outras providencias.


Portaria nº 029/2023

Número: Portaria nº 029/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2023

Concede férias regulamentares a servidores no mês de Abril de 2023 e dá outras providências.


Lei Municipal nº 1.454.2023

Número: Lei Municipal nº 1.454.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de abril de 2023

"Disciplina a participação do Município de Quartel Geral em consórcio público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências"


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