Decreto nº 050/2022
Número: 050/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 049/2022
Número: Decreto nº 049/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de maio de 2022
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia de informação e comunicações no âmbito de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 048/2022
Número: Decreto nº 048/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de maio de 2022
Fica facultado a utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz nas dependências de instituições financeiras, (bancos), casas lotéricas, e dá outras providências
Decreto nº 047/2022
Número: 047/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de maio de 2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 046/2022
Número: 046/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de maio de 2022
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar processados.
Decreto nº 045/2022
Número: 045/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre o cancelamento de saldos da dívida flutuante e dá outras providências.
Portaria nº 034/2022
Número: Portaria nº 034/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2022
Constitui comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo municipio de Quartel Geral, por intermédio da Divisão de Assistência Social e Habitação, com as organizações sociais da sociedade civil,nos termos da Lei Federal nº 13019/2014.
Portaria nº 033/2022
Número: Portaria nº 033/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, nos moldes da Lei Federal nº 13019/2014.
Decreto nº 044/2022
Número: 044/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de maio de 2022
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FundoPrev.
Decreto nº 043/2022
Número: 043/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de maio de 2022
Nomeia responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FundoPrev
