Decreto nº 097/2022
Número: Decreto nº 097/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração Pública municipal
Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Número: Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal de iniciativa popular nº 1444/2022
Lei Municipal nº 1444/2022
Número: Lei Municipal nº 1444/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Cria o Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1443/2022
Número: Lei Municipal nº 1443/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de gravames de imóvel urbano doada a Luciene Donizete Silva matricula nº 14.916
Portaria nº 043/2022
Número: Portaria nº 043/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Nomeia servidores para a comissão especial de seleção e avaliação de processo seletivo simplificado
Portaria nº 042/2022
Número: Portaria nº 042/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Nomeia pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e comissão permanente de licitações
Portaria nº 041.2022
Número: Portaria nº 041.2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 094/2022
Número: Decreto nº 094/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Regulamenta o processo seletivo simplificado no âmbito do munícipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 092/2022
Número: Decreto nº 092/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais os dias 22, (quinta-feira) e 23, (Sexta-feira) de dezembro de 2022.
Decreto nº 093/2022
Número: 093/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Institui o Comitê de Prevenção do óbito materno infantil e fetal do município de Quartel Geral - MG e dá outras providências.