LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 041/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre a transferência de outorga de serviços de táxi pertencente a CLODOMIRO PINTO DE OLIVEIRA a HELVÉCIO ALAN RANGEL

Número: Lei Municipal nº 1468/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Autoriza do executivo a outorgar escritura de doação de imóvel sem os gravames da lei 918/2022 Matrícula M-11.410 Matrícula M-15.777

Número: Decreto nº 081/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 080/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 079/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: 78/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial pelo falecimento do vereador Marcelo Lino de Sousa.

Número: Lei Municipal nº 1.467.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Lei Municipal nº 1.467.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custa mensal cosmédicos participantes do programa mais médicos para o Brasil

Número: Lei Municipal nº 1.466.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Lei Municipal nº 1.466.2023 - Autoriza ao Executivo outorgar escrituras de retiradas de gravames de imóveis urbanos nos bairros Novo Quartel e Ana Ferreira da Costa

Número: Decreto nº 077/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Dispõe sobre a declaração de inservíveis, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda, através de leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação.

Número: Lei Municipal nº 1465/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar do piso da enfermagem