Decreto nº 044.2024
Número: Decreto nº 044.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto nº 044.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 043.2024
Número: Decreto nº 043.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto nº 043.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 042.2024
Número: Decreto nº 042.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto nº 042.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 041/2024
Número: Decreto nº 041/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2024
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingidos pela prescrição, referentes aos exercícios financeiros de 2018 e anteriores
Portaria nº 014.2024 - Exoneração Bruna Porto de Oliveira - Diretor de Patrimônio
Número: Portaria nº 014.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2024
Portaria nº 014.2024 - Exoneração Bruna Porto de Oliveira - Diretor de Patrimônio
Portaria nº 013.2024 - Nomear Bruna Alves da Cruz em Cargo em Comissão
Número: Portaria nº 013.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2024
Portaria nº 013.2024 - Nomear Bruna Alves da Cruz em Cargo em Comissão
Lei Municipal nº 1.488.2024
Número: Lei Municipal nº 1.488.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2024
Lei Municipal nº 1.488.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 039.2024
Número: Decreto nº 039.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de junho de 2024
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 037.2024
Número: Decreto nº 037.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 036.2024
Número: Decreto nº 036.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências