Decreto nº 013/2023
Número: Decreto nº 013/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 012/2023
Número: Decreto nº 012/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 011/2023
Número: Decreto nº 011/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de fevereiro de 2023
“Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial e dá outras providências”. - Vicente de Oliveira
Portaria nº 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Nomeia para cargo comissionado de recrutamento amplo Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev
Portaria nº 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Aline Alves Fiuza
Portaria nº 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Decreto nº 010/2023
Número: Decreto nº 010/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 009/2023
Número: Decreto nº 009/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas.
Decreto nº 008/2023
Número: Decreto nº 008/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreto nº 007/2023
Número: Decreto nº 007/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
