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LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 032/2023

Número: Decreto nº 032/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de abril de 2023

Abre créditos suplementares e dá outras providencias


Portaria nº 021/2023

Número: Portaria nº 021/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de março de 2023

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 para o exercício de 2023.


Portaria nº 020/2023

Número: Portaria nº 020/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de março de 2023

Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dás outras providências


Edital nº 001/2023/CMDCA

Número: Edital nº 001/2023/CMDCA

Categoria: Documento

Publicado em: 31 de março de 2023

Dispõe sobre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quartel Geral/MG


Edital de convocação retorno de licença sem vencimento

Número: Edital de convocação retorno de licença

Categoria: Documento

Publicado em: 30 de março de 2023

Edital de convocação retorno de licença sem vencimento para tratar de interesse particular - Neyla Cristina de Freitas Rocha


Portaria nº 018/2023

Número: Portaria nº 018/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de março de 2023

Concessão de Licença sem Vencimento - Ricardo de Sousa Caetano


Portaria nº 017/2023

Número: Portaria nº 017/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de março de 2023

Altera dispositivo da PORTARIA 041/2022 de 19/12/2022 que designa o agente de contratação, e, comissão de contratação para as conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na lei federal 14.133/2021, e, dá outras providências”


Portaria nº 016/2023

Número: Portaria nº 016/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de março de 2023

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG


Lei Municipal nº 1450/2023

Número: Lei Municipal nº 1450/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de março de 2023

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências


Lei Municipal nº 1449/2023

Número: Lei Municipal nº 1449/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de março de 2023

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral, e dá outras providências


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