Decreto nº 015.2024
Número: Decreto nº 015.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2024
Decreto nº 015.2024 Inclui elemento de despesa e fonte de recurso
Decreto nº 012.2024
Número: Decreto nº 012.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2024
Decreto nº 012.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 011.2024
Número: Decreto nº 011.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2024
Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 010.2024
Número: Decreto nº 010.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2024
Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto n° 017.2024
Número: Decreto n° 017.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2024
Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Portaria nº 011.2024
Número: Portaria nº 011.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC
Lei Complementar nº 027/2024
Número: Lei Complementar nº 027/2024
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2024
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Número: Parecer Conselho Municipal de Educação
Categoria: Documento
Publicado em: 26 de abril de 2024
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Decreto nº 026/2024
Número: Decreto nº 026/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de abril de 2024
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME
Decreto nº 025/2024
Número: Decreto nº 025/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de abril de 2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
