Decreto nº 007/2024
Número: Decreto nº 007/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC
Número: Portaria nº 004.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC
Número: Portaria nº 003.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC
Portaria nº 002/2024
Número: Portaria nº 002/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Constitui comissão de seleção única e monitoramento de parcerias a serem firmadas entre o Município e as OSC
Portaria nº 001/2024
Número: Portaria nº 001/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências correlatas
Decreto nº 092/2023
Número: Decreto nº 092/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 091/2023
Número: Decreto nº 091/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Fica decretado o cancelamento de despesas extra orçamentárias de Devedores Diversos, Depósitos e Consignações com saldo irregulares
Decreto nº 090/2023
Número: Decreto nº 090/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Lei Municipal nº 1479/2023
Número: Lei Municipal nº 1479/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Quartel Geral/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Portaria nº 043/2023
Número: Portaria nº 043/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Portaria nº 043.2023 - Designa agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações
