Decreto nº 052/2023
Número: Decreto nº 052/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 051/2023
Número: Decreto nº 051/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 050/2023
Número: Decreto nº 050/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 057/2023
Número: Decreto nº 057/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de julho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 038/2023
Número: Portaria nº 038/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2023
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2022 - BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS
Lei Municipal nº 1.461/2023
Número: Lei Municipal nº 1.461/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de junho de 2023
Cria o sistema municipal de cultura no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.460/2023
Número: Lei Municipal nº 1.460/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de junho de 2023
Ratifica o 3º termo aditivo ao contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE
Decreto nº 043/2023
Número: Decreto nº 043/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre crédito adicional tipo suplementar
Decreto nº 042/2023
Número: Decreto nº 042/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2023
Decreto nº 041/2023
Número: Decreto nº 041/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023