Decreto nº 069/2023
Número: Decreto nº 069/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de setembro de 2023
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial em virtude do falecimento do Srº Antônio Caetano da Silva pai do Vereador Marcos Caetano de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 067/2023
Número: Decreto nº 067/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Constitui comissão de avaliação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do municipio
Decreto nº 066/2023
Número: Decreto nº 066/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 065/2023
Número: Decreto nº 065/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 064/2023
Número: Decreto nº 064/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Abre Créditos Suplementares
Lei Municipal nº 1464/2023
Número: Lei Municipal nº 1464/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Fica denominada Rua Maria da Conceição de Jesus, “Maria do Jovelino”, a tual Rua A, situada no Bairro Ana Ferreira da Costa, nesta Cidade de Quartel Geral.
Lei Municipal nº 1463/2023
Número: Lei Municipal nº 1463/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.462/2023
Número: Lei Municipal nº 1.462/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de agosto de 2023
Lei Municipal nº 1.462.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
Decreto nº 055/2023
Número: Decreto nº 055/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Nomeia responsável pela gestão dos recursos do FUNDOPREV
Decreto nº 054/2023
Número: Decreto nº 054/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Nomeia Membros Comitê Investimentos Fundoprev
