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LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 039/2022

Número: 039/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 02 de maio de 2022

Abre créditos suplementares e dá outras providências.


Decreto nº 038/2022

Número: 038/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 02 de maio de 2022

Dispensa a obrigatoriedade de ultilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências.


Decreto nº 037/2022

Número: Decreto nº 037/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 28 de abril de 2022

Nomeia membros para a comissão municipal de cadastramento escolar para o ano de 2022


Portaria nº 032/2022

Número: Portaria nº 032/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor Flávio Henrique Pereira Campos.


Portaria nº 031/2022

Número: Portaria nº 031/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, a servidora Bruna Alves da Cruz.


Portaria nº 030/2022

Número: Portaria nº 030/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2022

Exonera a servidora Bruna Alves da Cruz do Cargo em Comissão de Secretário Ajunto da Secretaria Municipal de Saúde.


Portaria nº 028/2022

Número: Portaria nº 028/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Educação, a servidora Aparecida Helena Silva Cruz.


Portaria nº 027/2022

Número: Portaria nº 027/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Licitações, a servidora efetiva Cibele de Assis Campos.


Portaria nº 026/2022

Número: Portaria nº 026/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Bruna Alves da Cruz.


Portaria nº 025/2022

Número: Portaria nº 025/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2022

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o servidor Silas Alfredo Mendes Costa.


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