LEIS E DOCUMENTOS

Número: 054/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de julho de 2022

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Número: Portaria nº 037/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de junho de 2022

Nomeia a Comissão de medição, e fiscalização de obras no âmbito de Quartel Geral/MG

Número: Portaria nº 036/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de junho de 2022

Nomeia e constitui Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG Cidade Sustentáveis

Número: Portaria nº 035/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de junho de 2022

Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG Urbaniza

Número: Lei Municipal nº 1430/2022

Categoria: Lei

Publicado em: 23 de junho de 2022

Autoriza o municipio de Quartel Geral/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG operações de créditos com outorga de garantia - Iluminação pública com lâmpadas de LEd

Número: Lei Municipal nº 1429/2022

Categoria: Lei

Publicado em: 09 de junho de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, para ações emergenciais de apoio setor cultural(Lei Aldir Blanc).

Número: Lei Municipal nº 1428/2022

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de junho de 2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências

Número: Decreto nº 053/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de junho de 2022

Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, nos dias 05 e 06 de Junho de 2022, em virtude do falecimento do Srº Francisco Caetano de Araújo.

Número: 052/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de junho de 2022

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Número: 051/2022

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de junho de 2022

Abre créditos suplementares e dá outras providências.