Portaria nº 017/2023
Número: Portaria nº 017/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2023
Altera dispositivo da PORTARIA 041/2022 de 19/12/2022 que designa o agente de contratação, e, comissão de contratação para as conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na lei federal 14.133/2021, e, dá outras providências”
Portaria nº 016/2023
Número: Portaria nº 016/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2023
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG
Lei Municipal nº 1450/2023
Número: Lei Municipal nº 1450/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de março de 2023
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Lei Municipal nº 1449/2023
Número: Lei Municipal nº 1449/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de março de 2023
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral, e dá outras providências
Decreto nº 031/2023
Número: Decreto nº 031/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 030/2023
Número: Decreto nº 030/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de março de 2023
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço compreendido entre 28/05/2020 31/12/2021 e dá outras providências
Portaria nº 014/2023
Número: Portaria nº 014/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2023
Concessão de Férias março de 2023
Resolução nº 002/2023
Número: Resolução nº 002/2023
Categoria: Resolucao
Publicado em: 17 de março de 2023
Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar e regulamenta campanha eleitoral , traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.
Resolução nº 001/2023/PMHIS
Número: Resolução nº 001/2023/PMHIS
Categoria: Resolucao
Publicado em: 16 de março de 2023
Define cronograma de execução do programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
Decreto nº 029/2023
Número: Decreto nº 029/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2023
Fica constituída a comissão de seleção única das parcerias celebradas pelo Município de Quartel Geral com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs
