Portaria nº 026/2023
Número: Portaria nº 026/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Designa como Gestor de Parcerias, vinculadas à Divisão de Cultura, firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, a Chefe de Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.
Portaria nº 025/2023
Número: Portaria nº 025/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de abril de 2023
Designa como Gestor de Parcerias, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, firmadas entre o municipio e as Organizações da Sociedade Civil, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, a Secretária Municipal, Zanaidi Aparecida Silva.
Decreto nº 035/2023
Número: Decreto nº 035/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a adesão a Ata de RP municipal em consônancia com a consulta de nº 1102289 do TCE/MG e dá outras providências.
Portaria nº 024/2023
Número: Portaria nº 024/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social - Lúcia Lélia Nunes
Portaria nº 023/2023
Número: Portaria nº 023/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Zanaidi Aparecida Silva
Portaria nº 022/2023
Número: Portaria nº 022/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de chefe da divisão de assistencia social - Zanaidi Aparecida Silva
Lei Municipal nº 1452/2023
Número: Lei Municipal nº 1452/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Disciplina a base de cálculo de vantagens dos servidores públicos municipais
Lei Municipal nº 1451/2023
Número: Lei Municipal nº 1451/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargos no âmbito do Município de Quartel Geral e promove alteração de Anexos da Lei Complementar Municipal nº 1.129/2011 e dá outras providências.
Decreto nº 034/2023
Número: Decreto nº 034/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 033/2023
Número: Decreto nº 033/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
