Decreto nº 026/2024
Número: Decreto nº 026/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de abril de 2024
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME
Decreto nº 025/2024
Número: Decreto nº 025/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de abril de 2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 024.2024
Número: Decreto nº 024.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de abril de 2024
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.487.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Número: Lei Municipal nº 1.486.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Número: Lei Municipal nº 1.485.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Decreto nº 021.2024
Número: Decreto nº 021.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de abril de 2024
Decreto nº 021.2024 Dispões sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela procuradoria do Muncípio em processos de dispensa de licitação
Portaria nº 008/2024
Número: Portaria nº 008/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera servidor ocupante de cargo comissão de coordenador de formação desportiva - Valdeci Lopes da Silva
Portaria nº 007/2024
Número: Portaria nº 007/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Número: Lei Municipal nº 1.484.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
