Decreto nº 042/2023
Número: Decreto nº 042/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2023
Decreto nº 041/2023
Número: Decreto nº 041/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Decreto nº 040/2023
Número: Decreto nº 040/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 039/2023
Número: Decreto nº 039/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 038/2023
Número: Decreto nº 038/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 037/2021
Número: Portaria nº 037/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2023
Concede Licença prêmio a servidores maio de 2023
Decreto nº 037/2023
Número: Decreto nº 037/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2023
Decreta a realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto nº 036/2023
Número: Decreto nº 036/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2023
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Lei Municipal nº 1.459/2023
Número: Lei Municipal nº 1.459/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de junho de 2023
O Prédio Público situado à Avenida Dona Eugênia, 206, Centro, Anexo Administrativo destinado à Diretoria de Patrimônio, Clínica Veterinária Municipal, Conselho Tutelar e COMDEC, fica denominado Anexo Administrativo Luzia Lucília Medeiros de Oliveira
Lei Municipal nº 1.458/2023
Número: Lei Municipal nº 1.458/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de junho de 2023
Dispõe sobre reajuste do Vencimento básico dos planos de cargos e salários, para a garantia do salário-mínimo estatutário e constitucional, e dá outras providências
