Lei Municipal nº 1.497.2025
Número: Lei Municipal nº 1.497.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Lei Municipal nº 1.497.2025 - Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Complementar nº 029/2025
Número: Lei Complementar nº 029/2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura da educação municipal e dá outras providências
Decreto nº 03.2025
Número: Decreto nº 03.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Dispões sobre a implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Munícipio de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 006.2025
Número: Decreto nº 006.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Decreto nº 006.2025 - Delega competências
Decreto nº 005.2025
Número: Decreto nº 005.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 004.2025
Número: Decreto nº 004.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 003.2025
Número: Decreto nº 003.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 002/2025
Número: Decreto nº 002/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto nº 001.2025
Número: Decreto nº 001.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Decreta ponto facultativo e dá outras providências dia 02/01/2025
Portaria nº 040.2024
Número: Portaria nº 040.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Portaria nº 040.2024 - Exoneração Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev
