Lei Municipal nº 1.495.2024
Número: Lei Municipal nº 1.495.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.494.2024
Número: Lei Municipal nº 1.494.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.494.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a utilização de recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos
Lei Complementar nº 028/2024
Número: Lei Complementar nº 028/2024
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 074.2024
Número: Decreto nº 074.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre créditos especiais e dá outras providências
Decreto nº 073.2024
Número: Decreto nº 073.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre créditos especiais e dá outras providências
Decreto nº 072.2024
Número: Decreto nº 072.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Decreto nº 072.2024 - Inclui elemento de despesa
Decreto nº 071.2024
Número: Decreto nº 071.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Decreto nº 071.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 071.2024
Número: Decreto nº 071.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Decreto nº 071.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias - Camara
Decreto nº 070.2024
Número: Decreto nº 070.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Decreto nº 070.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 069.2024
Número: Decreto nº 069.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Decreto nº 069.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
